Knowledge and Perception of Users about the Right to Health and Contributions to the Improvement of Global Policies

Authors

Keywords:

primary health care, right to health, public health.

Abstract

Introduction: The right to public health is not limited to being cared for in a hospital or primary care unit. As a fundamental right, the right to health also implies a broad guarantee of quality of life, associated with other basic rights.

Objective: To analyze the production of knowledge focused on the perception of public health users regarding the right to health and its contributions to the improvement of global policies.

Methods: An integrative, critical and retrospective review was carried out. The employed search strategy was the use of the keywords atención primaria de salud [primary health care], derecho a la salud [right to health], usuarios de salud pública [public health users]. The search was conducted in the databases of LILACS, MEDLINE, BDENF, IBECS, IRIS PAHO, Coleciona SUS and the RHS Repository, BVS Regional and SciELO, in the month of May 2021. The inclusion criteria considered articles published between 2016 to 2021 in Portuguese, English and Spanish, with pertinence to the topic and with the adopted descriptors. The exclusion criteria ruled out review, theoretical or reflection articles or without pertinence to the topic. Eight articles were analyzed.

Conclusions: The poorly expressive outcomes of the research and the relevance of the topic evidenced the need to deepen on the perception of primary care users regarding the right to health, in order to contribute to the improvement of the care provided by health professionals and the construction of effective public and global policies in practice, and not only in the very description of the law.

 

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Author Biographies

Verônica Bessa de Paulo, Universidad Federal Fluminense. Niterói, Río de Janeiro,

1. Doutoranda e Mestre em CIÊNCIAS DO CUIDADO EM SAÚDE, em atividade de pesquisa integrante do núcleo de pesquisa "Filosofia, Saúde e Educação Humanizada" da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), sob a coordenação da Dra. Rose Mary Costa Rosa Andrade Silva, e vice-liderança da Dra. Eliane Ramos Pereira (2021). 2. Bacharel em Direito pela FACULDADE NACIONAL DE DIREITO (FND) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ (2005). 3. Detentora do título "CUM LAUDE" pela UFRJ (2005). 4. Pós-Graduada pela Universidade Cândido Mendes (2015). 5. Graduanda do Curso de Letras - Português / Licenciatura na Faculdade UNOPAR (2021). 6. PROCURADORA JURÍDICA da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes/RJ (2018 - ATÉ O MOMENTO). 7. PROCURADORA JURÍDICA da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ: Diretora do Departamento Tributário e Fiscal; e Diretora do Departamento de Processos Administrativos (2015-2018). 8. Experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Tributário, Cível (Saúde), Administração Pública, Constitucional, Aeronáutico, Direito Internacional Público e Privado, e Consumidor.

Rose Mary Costa Rosa Andrade Silva, Universidad Federal Fluminense. Niterói, Río de Janeiro,

Professora Titular da UFF. Fenomenóloga. Pós-Doutora em Filosofia (UERJ/IFCH); Doutora em Psicologia Social (UERJ/IFCH) e Doutora em enfermagem (UFRJ/EEAN). Mestre em Filosofia (UERJ/IFCH), mestre em enfermagem (UFRJ/EEAN); especialista em Filosofia Moderna e Contemporânea (UERJ/IFCH) com monografia intitulada: " O Conceito de Corpo em Merleau-Ponty" ; especialista em Psicanálise e saúde Mental com ênfase nos estudos em Freud e Lacan (UERJ/IFCH). É especialista em novas metodologia do ensino de enfermagem (UFRJ/EEAN). Bacharel em enfermagem (UFF), bacharel em psicologia (UCL), bacharel em filosofia ( UFRJ/IFCS) e licenciada em filosofia (IFCS/UFRJ). Professora Distinguida estrangeira do Programa en Ciencias de Enfermería de la Escuela de Posgrado da Universidade Nacional de Trujillo/Perú (UNT). Professora Honorária da Universidade Nacional de Tumbes/Perú. Coferenciata internacional. (UNTUMBES). Possui o seguinte link na Researchgate: https://www.researchgate.net/scientific-contributions/13995871-Rose-Mary-Costa-Rosa-Andrade-Silva. Tem experiência em consultoria internacional curricular ao nível de graduação e pós-graduação. Atua em avaliação institucional. É integrante do Grupo de Trabalho de análise curricular da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense. Foi membro do Colegiado de Unidade da Escola de Enfermagem da UFF. Integra a Red Iberoamericana de Investigación en Educacion en Enfermería (RIIEE). Foi Vice-coordenadora do Mestrado Profissional de Ensino na Saúde da UFF/ MPES (2014-2019) que possui as linhas de pesquisa Formação pedagógica em saúde e Educação Permanente no Sistema Único de Saúde. Atua em parceria com o Laboratoire EMA "École, Mutations, Apprentissages" da Université de Cergy-Pontoise junto ao Programa de Mestrado em Ensino na Saúde: MPES/UFF. Atuação no Seminário Internacional 'La formation en santé" em France-Cergy. Professora do Programa de doutorado em Ciências do Cuidado em Saúde da UFF. Tem interesse na área de: formação profissional da educação e do campo da saúde. Como professora titular da Universidade Federal Fluminense coordena projeto extensionista que atende às comunidades do Estado do Rio de Janeiro pacificadas e não pacificadas. É líder do Grupo de Pesquisa "Filosofia e Saúde" (UERJ-UFF). Líder do Núcleo de Pesquisa Filosofia, saúde e educação humanizada na UFF. É Participante da Rede Humaniza SUS do Ministério da Saúde. É professora e vice-coordenadora do Mestrado profissional Interdisciplinar em Educação e Saúde (MPES) da UFF e professora do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde (PACCS) . É professora do Mestrado Profissional da UFF em Enfermagem Assistencial (MPEA). Coordena o Curso de Especialização em Psicossomática e Cuidados Transdisciplinares com o corpo e também coordena a disciplina deste curso intitulada "Filosofia e Saúde" desde 2004. Atuou no Programa de Pós-graduação da UFF nos cursos de Residência em Saúde Coletiva coordenando a disciplina Ciências Sociais, Saúde Coletiva e Enfermagem e leciona na Especialização em Geriatria e Gerontologia em Enfermagem. Tem experiência na área da saúde e educação em grupos humanos, com ênfase em saúde do adulto e do idoso, atuando principalmente nos seguintes temas:Humanização em saúde, políticas públicas, saúde e educação, tanatologia, morte e morrer, educação, filosofia e saúde,qualidade de vida, psicossomática e promoção à saúde e fenomenologia. Participa como parecerista ad-hoc e/ou membro de conselho editorial de periódicos científicos nas áreas de Enfermagem e Saúde Pública tais como História, Ciências, Saúde, Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz e Casa de Oswaldo Cruz,UFPe REEUSP e Revista da EEAN/UFRJ e COGITARE ENFERMAGEM. Coordena a disciplina de Ciências Humanas e Sociais na Saúde na UFF/EEAAC desde 2003.Atua em psicanálise e no campo da estética como experiência humana.

Eliane Ramos Pereira, Universidad Federal Fluminense. Niterói, Río de Janeiro,

Professora Titular da Universidade Federal Fluminense - EEAAC/UFF. Pós-Doutora pela UERJ. Doutora em Enfermagem/UFRJ. Professora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Enfermagem Assistencial MPEA /UFF. Professora de Doutorado e Mestrado do Programa De Pós-Graduação Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde/ PACCS /UFF. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação Mestrado de Ensino na Saúde MPES/UFF. Professora Visitante Distinguida do Posgrado da Universidad Nacional de Trujillo, UNT/ Perú. Professora Honorária da Universidade Nacional de Tumbes/Perú (UNTUMBES). Bacharel em Enfermagem (UFF) e em Psicologia (FAMATH). Possui experiência em consultoria curricular internacional ao nível de graduação e pós-graduação. Líder do Núcleo de Estudos Qualitativos Translacionais em Emoções e Espiritualidade na Saúde/ QUALITEES/ CNPq. Vice-Líder do Núcleo de Pesquisa em Filosofia, Saúde e Educação Humanizada/ FSEH. Integra a Red Iberoamericana de Investigación en Educacion en Enfermería (RIIEE). Vice-coordenadora e Docente do Curso de Especialização em Psicossomática e Cuidados Transdisciplinares com o Corpo. Professora dos Cursos de Graduação em Enfermagem e Licenciatura da EEAAC e de Graduação em Educação Física e Licenciatura da UFF. É Mestre em Enfermagem/UNIRIO. Especialista em Psicanálise e Saúde Mental pela UERJ. Possui Especialização em Enfermagem do Trabalho/UERJ; Metodologia do Ensino Superior/UFF; Metodologia da Assistência de Enfermagem/UFF; Metodologia do Ensino da Pesquisa e da Assistência de Enfermagem/UNIRIO. Professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da EEAN/UFRJ, na temática de Fenomenologia. Desenvolve estudos com ênfase no Cuidado Humano, Cuidado Emocional, Espiritualidade/ Cuidado Espiritual, Sentido da vida, Envelhecimento, Tanatologia, SAE, Investigação Qualitativa, Formação Profissional do Enfermeiro e do campo da Saúde, utilizando o referencial teórico da Fenomenologia de Merleau-Ponty, e das Representações Sociais. É participante da Rede HumanizaSUS do Ministério da Saúde. Na Graduação, leciona e coordena as Disciplinas: Espiritualidade no campo da saúde; Primeiros Socorros em Situações de Emergência, do curso de Graduação em Educação Física; é vice-coordenadora do Estágio Curricular no MEM. Coordena os Projetos de Extensão/UFF: Educando Comunidades: a saúde dos grupos humanos, no qual trabalha com educação para a saúde emocional e prevenção de doenças, junto a adolescentes, adultos e idosos; e, Socorro bem Presente, vinculado a ações educativas de Primeiros Socorros. Membro de Conselho Editorial Científico das Revistas: OBJN, Conscientiae Saúde, Rev. Enfermagem da UFPE e Terapia Manual. Consultor Ad Hoc das Revistas REBEn, ACTA Paulista de Enferm., Rev Cubana de Enfermería; Avances en Enfermería e outras. Membro da Soc. Bras. de Neurociências e Comportamento. Membro da Association of Nurse in AIDS Care. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Subjetividades e Cuidados com o Corpo na Saúde/UFF; e Promoção da Saúde e Práticas de Cuidado de Enfermagem e Saúde de Grupos Populacionais/UERJ. Coordena Projeto de Pesquisa: Perspectivas contemporâneas do cuidar nos processos de saúde e enfrentamento da doença (PROPP/UFF). 

Published

2023-12-28

How to Cite

1.
de Paulo VB, Silva RMCRA, Pereira ER. Knowledge and Perception of Users about the Right to Health and Contributions to the Improvement of Global Policies. Rev. cuba. enferm. [Internet]. 2023 Dec. 28 [cited 2025 Feb. 12];39(1). Available from: https://revenfermeria.sld.cu/index.php/enf/article/view/4939

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